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Notícias Publicado em 16 de Março de 2020 - 14:40
Especial Coronavírus: como ficam as relações de trabalho?
Em caso de medidas de quarentena e isolamento, as faltas ao trabalho serão consideradas justificadas.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 10 de Julho de 2002 - 01:00
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Abril de 2018 - 14:42
A Lei de Acesso à Informação em destaque: ponderações ao reconhecimento do direito à informação como fundamental à luz da moldura constitucional

desdobramento claro do próprio Estado Democrático de Direito e constitui direito-meio para o exercício de outros
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Novembro de 2016 - 11:12
Do Direito de Edificação da Servidão de Aqueduto em Terreno Vizinho à luz do entendimento jurisprudencial do STJ

interesses de proprietários opostos, o que se efetiva por meio das limitações ao uso e gozo dos
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Setembro de 2016 - 15:52
Comentários ao Recurso Especial nº 1.249.133: Da impossibilidade de transferência automática do encargo de prestar alimentos

apto a assegurar a sobrevivência do indivíduo, porquanto se apresenta como o meio adequado para
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 25 de Outubro de 2010 - 10:44
Indenização por dano moral. Perda auditiva.

Cabimento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Janeiro de 2013 - 18:25
Aposentadoria espontânea. Efeitos no contrato de trabalho.

Indenização de 40% do FGTS.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Julho de 2018 - 14:54
Democracia Participativa e controle da Administração Pública: uma análise da importância do observatório social como instrumento da participação da Sociedade Civil

Estado Democrático de Direito e constitui direito-meio para o exercício de outros direitos dotados de
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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Setembro de 2019 - 11:43
O Esverdeamento do Direito Constitucional Brasileiro: o reconhecimento do Estado Socioambiental de Direito

O presente artigo discorre sobre o Esverdeamento do Direito Constitucional Brasileiro: o reconhecimento do Estado Socioambiental de Direito.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2022 - 15:24
TRT-6 nega pagamento de indenização a ex-empregado da Servitium
A decisão foi unânime.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Dezembro de 2016 - 16:05
Ação Anulatória de Multa Ambiental. Incidente ocorrido em período de proibição

Queima de palha de cana de açúcar sem licença do órgão ambiental.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2007 - 12:32
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2005 - 12:36
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Doutrina » Ambiental Publicado em 09 de Março de 2007 - 02:00
Direitos humanos ambientais

Terezinha Schwenck, Mestre em Direito Público pela UGF-RJ, doutoranda pela UMSA - Buenos Aires (Argentina), professora de Direito Ambiental e Direito Administrativo na FADIPA - Faculdade de Direito de Ipatinga - MG.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 15:40
O salário-hora do bancário: uma crítica à alteração da súmula n. 124 do TST

O presente estudo pretende apresentar, por meio de uma revisão bibliográfica, os elementos
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Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Agosto de 2020 - 16:48
A Responsabilidade do Estado quanto ao Direito de Convivência Familiar e Comunitária de Crianças e Adolescentes

convivência familiar da criança e do adolescente? Por meio de dissertação, neste estudo, constatou-se que a
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Outubro de 2017 - 17:05
Do Descabimento da Prisão Civil do Inventariante pelo inadimplemento da verba alimentar por parte do Espólio: Algumas Considerações Jurisprudenciais

meio adequado para atingir os recursos imprescindíveis à subsistência daqueles que, por si só, não
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2020 - 17:03
Trabalhadora chamada de "lenta" e "tartaruga" por gerente será indenizada
O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Outubro de 2016 - 15:50
Agravo Regimental em Embargos. Vigência da LEI Nº 13.015/2.014

Divergência Jurisprudencial.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 16:40
Direito ambiental é imprescritível
Esse foi o entendimento da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) ao dar provimento a recurso do Ministério Público e reformar sentença de 1ª Instância.

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